Aviso legal
1. Identificação da Empresa
Este site é propriedade da FUMAZONI DISTRIBUTORS LLC, responsável pela gestão e operação da loja online Fumazonidistributorsllc, dedicada à comercialização de mobiliário, artigos para o lar e acessórios relacionados.
Nome da empresa: FUMAZONI DISTRIBUTORS LLC
Morada: 2047 NW 24TH AVE, MIAMI, FL 33142, Estados Unidos
EIN: 99-5126673
Telefone: +1 (850) 221-5391
E-mail: info@fumazonidistributorsllc.com
2. Segurança e Conformidade dos Produtos
Os produtos comercializados devem cumprir os requisitos de segurança e as normas aplicáveis à sua categoria, incluindo as disposições legais em vigor em Portugal relativas à segurança geral dos produtos. As informações sobre materiais, dimensões, utilização e manutenção são disponibilizadas nas respetivas páginas de produto, quando aplicável.
3. Marcação CE
A marcação CE será apresentada apenas nos produtos para os quais a legislação aplicável exige essa marcação. Nem todos os móveis e artigos para o lar estão sujeitos à obrigação de marcação CE. Quando aplicável, os produtos devem cumprir os requisitos técnicos e de segurança correspondentes antes de serem colocados no mercado.
4. Direitos dos Consumidores
As compras realizadas através deste site estão sujeitas à legislação portuguesa aplicável à proteção dos consumidores. Os consumidores beneficiam dos direitos legais relativos à conformidade dos bens, incluindo os direitos de reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos legalmente previstos.
5. Direito de Livre Resolução
Nas compras à distância, os consumidores dispõem, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo, salvo nas situações de exceção previstas na legislação aplicável. As condições e os procedimentos estão descritos na nossa Política de Devoluções.
6. Proteção de Dados Pessoais
Os dados pessoais fornecidos durante a navegação, realização de encomendas ou contacto com o serviço de apoio ao cliente são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Os utilizadores podem consultar a nossa Política de Privacidade para obter informações sobre a recolha, utilização, conservação e proteção dos seus dados.
7. Compras Online e Responsabilidade
Os preços, características, condições de pagamento e informações de entrega são apresentados no site antes da conclusão da encomenda. A empresa procura manter as informações comerciais atualizadas e corrigir eventuais erros identificados. As condições de venda aplicáveis são apresentadas nos respetivos termos e políticas da loja.
8. Contacto e Disposições Finais
Para questões relacionadas com estas informações legais, segurança dos produtos ou direitos dos consumidores, contacte-nos através de:
E-mail: info@fumazonidistributorsllc.com
Telefone: +1 (850) 221-5391
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00 (horário do leste dos Estados Unidos).
As mensagens recebidas por e-mail serão respondidas no prazo de 24 horas.
A presente informação deve ser interpretada em conformidade com a legislação aplicável em Portugal. Em caso de conflito, prevalecem as disposições legais obrigatórias aplicáveis ao consumidor.